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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:20
Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame
Medida valerá também para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ: atropeladores de ciclistas vão a Júri Popular
Os motoristas que se envolveram no atropelamento de um ciclista irão a júri popular.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados? Entenda como a Justiça do Trabalho tem tratado o tema
Por Veridiana Police, Matheus de Souza e Yasmin Lameu.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:09
JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:43
Motoristas envolvidos em disputa de trânsito irão responder judicialmente em liberdade
Ao decidir, a magistrada registrou que os os autuados são primários e possuem bons antecedentes.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 09:35
ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos
Para a CNT, nos termos do artigo 7º, inciso XXVI, da CF, as cláusulas constantes nas convenções e acordos coletivos do trabalho possuem força obrigacional. “Tem força de lei e devem ser respeitadas pelos órgãos judicantes, sob pena de tonar inócuo este poderoso instrumento de conquista das classes trabalhadoras”, afirma
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:00
Turma limita cota de aprendizes de motoristas de ônibus no CE a maiores de 21 anos
Decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:45
Liminar determina que empresa de transporte respeite jornada de trabalho de motoristas
Liminar da Justiça do Trabalho exige a cada quatro horas de tempo ininterrupto de direção, pelo menos 30 minutos de descanso, e intervalo mínimo de uma hora para refeição, além do intervalo de repouso diário de onze horas a cada 24 horas, bem como descanso semanal de 35 horas
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:34
Detran-SP deve fornecer cópia de autos de infração aos motoristas
A disponibilização desse documento é essencial ao exercício de sua defesa por parte do cidadão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:40
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:29
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:40
Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social
Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:40
Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:33
Uber não deve se responsabilizar por assaltos sofridos pelos motoristas parceiros
A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 10:43
Empresa de limpeza urbana de Curitiba deve cumprir cota de aprendizes com motoristas
O ministro lembrou que o entendimento do TST é no sentido de que os motoristas se enquadram nessa
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:15
Empresa de ônibus processada pelo MPT faz acordo e limita jornada de motoristas
A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:29
Critérios para novos taxistas não atingem os autônomos nem os motoristas auxiliares em exercício
A decisão apenas proíbe que o administrador escolha novos taxistas e motoristas auxiliares com base