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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as regras previstas para os rurícolas, inclusive o prazo prescricional de cinco anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:27
Justiça condena motorista que falsificou CNH
O réu foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2018 - 14:58
Motorista que matou ciclista é condenado
Ele foi condenado a 02 anos de detenção.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:30
Motorista poderá recorrer de multa pela internet
Expectativa é que o sistema acelere tanto as respostas dos recursos como os processos para suspender as carteiras de motoristas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:30
Detran é condenado a indenizar motorista
Pagamento por danos morais será no valor de R$ 7.000,00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:30
Motorista que atropelou ciclista consegue habeas corpus
Desembargador determinou a suspensão da habilitação do acusado até o desfecho da ação penal
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:30
Motorista é indenizado por acidente em rodovia
Concessionária foi responsabilizada por colisão de automóvel com animal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:45
Motorista. Trabalhador externo. Adicional de periculosidade.
Possibilidade de controle de jornada. Adicional por tempo de serviço. Indevido. Diferenças de diárias de viagens.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:14
Motorista prova ausência e anula multa
Para o juiz, a motorista provou através de recibos de passagens e depoimentos de testemunhas que
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:40
Projeto regulamenta profissão de motorista de ambulância
Motoristas de ambulância trabalham em regime de plantão e situação de stress
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:30
Mantida condenação de motorista que atropelou criança
Acusado teve pena de prisão convertida no pagamento de R$ 1.500 reais à família da vítima
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:57
Motorista é condenado por falsificação de CNH
, nesta terça-feira (27), o motorista José Evangelista da Rocha a prestar serviços para a comunidade por dois anos e seis meses.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:26
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:28
Ausência de teste do bafômetro absolve motorista
Preso em flagrante, o motorista foi condenado em 1ª instância à pena de oito meses de detenção, em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:47
Fazenda Estadual deverá restituir IPVA de 2021 a pessoa com deficiência
Motorista não é obrigado a afixar identificação da isenção.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia