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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:54
Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia
(PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:47
Banco terá de indenizar cliente que caiu no "golpe do motoboy"
Os criminosos movimentaram em um dia R$ 35 mil da conta de um cliente, mais do que ele movimentava em um ano inteiro. A discrepância foi fundamental na decisão do relator.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:32
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
Ele tenta comprovar que, diferentemente dos registros de ponto, trabalhava após o horário.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:40
Decisão de Ministro do STF garante a motoboy direito de responder a processo em liberdade
Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo não admite a decretação da custódia cautelar baseada na gravidade abstrata do delito ou na afirmação genérica de que o acusado oferece perigo à sociedade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:42
Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete
Ao levar um encarregado ao banco na garupa, o motoboy sofreu o acidente ao desviar de uma bicicleta
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:51
Motoboy da TV Globo será indenizado por acidente sofrido durante o expediente
, do Código Civil. Sem dúvida, o motoboy labora em risco acentuado, muito além do risco inerente às
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 09:55
Pais de motoboy morto em acidente vão receber indenização e pensão
Segundo o relator do recurso, desembargador Rogério Medeiros, restou comprovado que o filho contribuía no adimplemento das despesas mensais do lar, bem como que havia dependência econômica
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:57
Aplicativo de entregas indenizará motoboy que teve conta bloqueada sem justificativa
Reparação fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:32
Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 12.813,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:11
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidora filmada por motoboy durante entrega
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:24
Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de "golpe do motoboy"
Os valores somados das compras declaradas nulas pela Justiça chegam a R$ 43.700,00.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:03
Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:42
Jornal não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:49
Motoboy confundido com assaltante e espancado dentro de shopping será indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 17:04
Motoboy é condenado a seis anos de prisão por deixar ex-companheira tetraplégica
Após uma discussão, o réu teria atirado no pescoço de sua companheira, deixando-a tetraplégica.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:15
Condenação para motoboy que sumiu com joias ao transportá-las na Capital
O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de reclusão, a qual foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:30
Motoboy que se apropriou de tickets de alimentação tem recurso negado
O acusado foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de treze dias multa pelo crime de apropriação indébita
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:44
Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes
Ele foi surpreendido pelo entregador líder, que teria dito, na frente dos demais colegas que o trabalhador seria dispensado ?por causa dos seus belos cinco anos", a que se referiu o tempo que ele cumpriu de prisão
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:45
Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade
A iniciativa da lei partiu do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu a sanção da presidente da República Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6)
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 10:45