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  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:44

    Fechando contratos pelo WhatsApp: aprenda a utilizar esta ferramenta em seu escritório

    Texto escrito de acordo com minha experiência na advocacia online com utilização da ferramenta whatsapp.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:07

    Dia do Folclore

    O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

  • Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:58

    Advogados somam mais de 1,6 milhão de seguidores no Kwai com vídeos de análise de leis e casos

    Os especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em app de vídeos curtos.

  • Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:42

    Áreas de risco não devem receber infraestrutura, sugerem consultores

    Segundo consultor, a legislação ambiental proíbe a construção em áreas íngremes, que estão sujeitas a deslizamentos, e nas alagadiças

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41

    Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

    Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:17

    O segundo e último sexo

    Sexo frágil que não foge a luta[1].

  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

    Crimes Eletrônicos

    Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional FINAC.

  • Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:08

    21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

    Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23

    Existe um software jurídico ideal?

    Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

    O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

    João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de Advogados (www.wiegerinck.adv.br) e Diretor Presidente da BIOCON - Consultoria em Biodireito e Meio Ambiente (www.biocon.pro.br); pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional ela PUC-SP e Direito Político e Econômico - Mackenzie/SP. Atua como Professor de Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e Filosofia Jurídica, na MEMES - Ensino Interativo por Satélite, no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados; autor da obra Resumão Jurídico de Direito Constitucional - Ed. BAFISA - 10ª edição, além de diversos artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:07

    O Transexual e o direito ao matrimônio à luz da bioética e do biodireito

    O escopo do presente é analisar o direito ao matrimônio, em relação ao transexual, à luz da bioética.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

    Celeridade Processual versus Segurança Jurídica.

    Mary Mansoldo é Advogada. Graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas. Pós-graduanda em Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

  • Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:28
  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

    Estado Virtual Ampliado

    Martinez, Vinício C. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, publicou livros e inúmeros artigos, é Doutor em Educação (USP) e professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (mestrado em direito), na Fundação/UNIVEM de Marília. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq. Mucheroni, Marcos Luiz. Bacharel em Ciência da Computação pela UFSCar/SP, onde lecionou durante 10 anos, publicou inúmeros artigos nacionais e internacionais, é Doutor em Engenharia Elétrica (Poli-USP) e professor de Paradigmas de Linguagens (graduação e pós-graduação), na Fundação/UNIVEM de Marília e Teoria do Caos e Cibercultura (mestrado em Ciência da Informação) junto à UNESP de Marilia. Membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.

  • Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33

    Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

    Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 16:07

    Fascismo tupiniquim

    Por Gisele Leite

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Sociedade versus Estado

    Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

    Sociedade de afeto

    Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

  • Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

    A Ideologia dos Direitos Humanos

    José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

    Curiosidades sobre a Independência do Brasil

    A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a independência, o Brasil rompia os laços com a coroa portuguesa e passava a ser uma nação autônoma. Essa conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de construção e consolidação da identidade nacional brasileira.

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