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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:09
52% dos tribunais arbitrais formados por três membros têm ao menos uma mulher árbitra, segundo estudo
Pesquisa sobre diversidade em Tribunais Arbitrais realizada pelo CBAr mostra evolução da presença de árbitras na composição de tribunais arbitrais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 12:24
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:52
Você já utilizou uma Ata Notarial ou sabe pelo menos do que se trata?
Ata Notarial é o instrumento lavrado pelo Tabelião de Notas, que dentre tantas outras funções, pode encartar um pedido de Usucapião Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:34
Reajustes de aluguel, ou de tarifas de serviços, feitos com menos de um ano é abusivo
tarifas de serviços com menos de um ano de contrato, e iremos debater neste artigo, citando a legislação e exemplos, sobre este tema.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:43
Acionista com menos de 5% do capital social não pode propor ação, decide STJ
Com esse entendimento, 3ª Turma negou provimento a recurso que pretendia anular deliberações de assembleias de um banco e o ressarcimento de danos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:23
Ao menos 50 alvos da Operação Lava Jato sem foro privilegiado estão no Supremo Tribunal Federal
Corte conduz inquéritos de investigados da operação que não detêm prerrogativa por causa da ligação das apurações com autoridades.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:24
A importância de ser mais empreendedor e menos CLT na advocacia
Considerações da colunista Lisandra Thomé sobre a importância de ser mais empreendedor.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 10:54
Por pelo menos um mês, Superior Tribunal de Justiça receberá recursos só em papel
Por causa do vencimento de uma licitação do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais só poderão enviar recursos ao Superior Tribunal de Justiça em papel nos próximos meses. Até que o sistema volte a funcionar, esses processos serão enviados a Brasília e digitalizados pelos servidores do STJ
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:08
Turma impede adjudicação de imóvel por dívida de menos de R$ 2 mil
Mutuário vendeu o carro e vem depositando as parcelas do financiamento habitacional em juízo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:15
Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves
A finalidade do PL 1028/11 é simplificar o atendimento nos Juizados Especiais Criminais e diminuir o custo do processo criminal, para uma melhor prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:00
Progressão de regime fará com que mensaleiros fiquem menos tempo presos
Direito contemplado em lei fará com que mensaleiros passem bem menos tempo na cadeia que o previsto nas sentenças
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:50
Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa
O STJ negou O HC impetrado por um advogado contra ato do TRF1 que não concedeu à defesa do acusado o direito de fazer sustentação oral pelo prazo mínimo de 15 minutos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:00
Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas
STJ absolveu dois homens da acusação de formação de quadrilha por não ter o mínimo de pessoas denunciadas exigido, quatro. Eles ainda foram condenados por roubo circunstanciado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:50
Turma concede a economiário incorporação de CTVA paga por menos de dez anos
A verba é concedida como complemento salarial pelo exercício do cargo comissionado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/PR: crianças com menos de 6 anos poderão se matricular no ensino fundamental
Estado do Paraná atende à recomendação do MPF e determina o ingresso no ensino fundamental a todas as crianças que completam 6 anos de idade no decorrer do ano da matrícula
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Loja indenizará cliente por vender móveis que duraram menos de um mês
em menos de 30 dias de uso, e ainda teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:18
Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física
Professora informou que os professores que trabalhavam em salas de aula recebiam salário em valor 40% superior ao dela
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:23
Menos de 24 horas sem energia elétrica não gera dano moral, diz TJ
A empresa alega que houve um corte no fornecimento de energia elétrica ao seu estabelecimento, fato que impossibilitou os funcionários de desenvolverem suas atividades comerciais pelo período de quatro horas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:05
Projeto obriga filiação partidária e definição de domicílio eleitoral pelo menos 30 meses antes das eleições
A legislação em vigor exige filiação partidária e definição de domicílio pelo menos um ano antes do pleito.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 15:35
Negros melhoram posição no mercado, mas ainda ganham menos que brancos
Um dos indicadores apontados é o aumento da participação de negros em postos de direção, gerência e planejamento.