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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:26
Mediação pode ser a melhor opção para solucionar ações judiciais no pós-pandemia
Por Nayara Bortolotti.
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Apoiadores Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:20
Conheça os indicados para Tributarista de Destaque e Melhor Livro de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:49
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Apesar da suposta ilegalidade cometida na forma de adoção efetivada, "o que denota reprovável conduta", o ministro observou que o cuidado dispensado à menor e o interesse do casal em regularizar a adoção são motivos suficientes para reverter, em caráter cautelar e provisório, a decisão que afastou a criança do casal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:49
Consumidor tem direito de escolher melhor alternativa para reparar defeito em produto
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:11
STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:00
STF discute pagamento de taxa ao SUS para paciente ter tratamento melhor
Polêmica chegou ao Supremo por meio de um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:10
Consultoria ou departamento, o que é melhor para o marketing do meu escritório?
A contratação de escritórios de marketing jurídico somado ao trabalho dos sócios pode ser uma opção de baixo custo e de grande valia, pois concentra experiência
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:40
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Com esse entenfimento, o STJ manteve o processo de adoção por um casa, o qual esteve com a criança por dois de seus dois a cinco anos de idade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:43
Em ação de guarda de menor deve prevalecer o melhor interesse da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que garantiu a uma mãe a guarda de uma criança de oito anos de idade, por poder oferecer a ela as melhores condições para o seu sustento e educação, bem como para o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 20:26
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:54
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:45
Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:00
Gestão tributária no Setor Médico: prevenir é melhor do que remediar
Uma postura proativa frente às demandas tributárias é essencial para garantir uma atuação segura e lucrativa.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:30
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Segundo decisão, regras processuais não devem ser adotas de forma automática se causarem algum tipo de prejuízo aos interesses do menor.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 12:23
Promotor será investigado após dizer que conjunção carnal é “melhor parte” do estupro coletivo
Alexandre Joppert narrava caso hipotético em prova oral de concurso para o MP/RJ. Ele foi afastado cautelarmente de banca examinadora.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:16
Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor
Em decisão unânime, os ministros consideraram que o vício formal não foi suficiente para impedir a adoção, tendo prevalecido o interesse da criança
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:20
A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor
O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores, a par da lembrança do insucesso de medidas desse naipe, especialmente no setor da locação de imóveis
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo
Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido