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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
A proteção da marca e sua importância para o exportador.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:08
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:03
Como identificar marca nominativa, mista e figurativa no INPI
Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:09
Qual a melhor opção: ter uma franquia ou marca própria?
Decidir entre ter um negócio próprio por meio de uma marca ou franquia, requer cuidados que precisam de sua atenção. Confira!
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 17:36
Brasil ultrapassa marca de 235 mil mortes por Covid
País contabilizou 9.671.832 casos e 235.185 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:09
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
Em 1999, tanto a Cia. Hering quanto as Lojas Hering S.A. entraram com ações na Justiça disputando a marca.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:22
Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município
A 1ª turma do TRF da 3ª região julgou recurso de empresa de envazamento de água mineral.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:46
Empresa deve indenizar concorrente por usar marca com registro anulado
utilizando a marca indevidamente deve indenizar a concorrente por lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:00
Shopping indenizará por utilização indevida da marca Greenpeace em revista
Câmara considerou, ao rejeitar embargos infringentes, que o modo de apresentação gráfica do termo ?Greenpeace? no sumário e nas páginas em que se anunciam roupas revela o ?interesse de associar a imagem da reconhecida entidade de proteção ambiental ao vestuário posto à venda
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:00
Mantida restrição a uso de marca de refrigerante
Nome deve ser exluído de campanhas publicitárias, embalagens, ou qualquer outro meio que revele o produto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:16
TST atinge a marca de 200 mil processos eletrônicos
Além das vantagens em termos de celeridade, o processo eletrônico resulta em redução significativa de custos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:32
Ação de nulidade de registro de marca comercial.
Propriedade industrial. Marca fraca ou evocativa. Possibilidade de convivência com outras marcas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:21
Direito do consumidor. Plano de saúde. Colocação de marca-passo.
Previsão contratual. Procedimento cirúrgico. Custo relativo ao aparelho. Material necessário ao sucesso da cirurgia.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:56
Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?
Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:18
Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?
Por Thiago Gomes.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:25
Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?
Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como
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Array Publicado em 2015-05-27T17:19:06+00:00
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
, pretendendo exclusividade na exploração da marca nominativa Chester, que designa uma ave geneticamente