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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:53
Civil e processual. Proteção à marca.
Reexame de fatos. Marca. Existência de similitude apta a gerar confusão no consumidor. Caráter notório. Matéria de prova.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:46
Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47
Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
Ausência de licença para uso da marca.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos.
Civil e processo civil. Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:34
Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.
Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:00
Requerimento marca início de benefício por incapacidade
Se a prova pericial aponta que o solicitante de benefício por incapacidade física já apresentava o problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:25
Jurid marca presença na 2ª Expo Direito
Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:51
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:37
Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?
Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:14
Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca
A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:45
Cachorro quente, hot dog um pouco da história e marcas famosas
Não posso colocar o produto no nome da marca.
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Array Publicado em 2011-08-17T19:55:28+00:00
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
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Array Publicado em 2023-03-22T12:54:41-03:00
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono