Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:29
Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:31
Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.
Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 16:00
Ação de limitação de descontos em folha deve ser dirigida a todos os credores
Funcionário público em situação de superendividamento que buscava na Justiça a limitação de descontos em folha de apenas um de seus credores teve a ação extinta.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:36
Homem processa construtora e é condenado por fracionamento de ações
Autor buscava exclusão de taxa de atribuição de unidade, mas repetiu pedido em mais de uma demanda.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:45
Tratar câncer em hospital privado veta remédio pelo SUS
Tratar-se por convênio em um hospital particular, mesmo com médico cadastrado no SUS não cumpre os requisitos, e impede que o medicamento seja entregue
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:03
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:39
Celesc indenizará seguradora por sobrecarga de energia em elevador
A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:41
Formação de litisconsórcio é permitida por afinidade de questões
É possível a formação de litisconsórcio ativo facultativo, composto por 10 autores, em respeito aos princípios da efetividade e economia processual.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:16
União indenizará por erro de vara judicial ao penhorar imóvel de homônimo
Para atender ao bom senso e à razoabilidade, bem como aos parâmetros da corte, os desembargadores quadruplicaram o valor, que passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:40
Beneficiado por justiça gratuita é isento das custas por prova pericial
O pedido foi feito por um homem que sofreu lesão em sua perna direita, o que resultou em sua invalidez
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:42
Inclusão do nome do devedor no SPC somente após 30 dias de atraso
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:02
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:56
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos
Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Processuale Civile Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:50
TJ nega recurso de banco e amplia danos morais de R$ 8 mil para R$ 35 mil
Além de majorar indenização por danos morais, a Câmara aplicou multa por litigância de má-fé, no percentual de 1%
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 12:17
Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco
Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:15
TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais
Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:21
Ação reivindicatória movida por condômino não faz coisa julgada para outra movida por condomínio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja dado seguimento a uma ação movida por um condomínio contra um grupo de condôminos que estaria impedindo o acesso a uma área de uso comum.