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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro suplente do partido em que pese ser apenas o segundo em relação à coligação
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:39
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:20
Ministro arquiva HC em que jovem condenado por cultivar maconha em casa pedia liberdade
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:39
STF recebe Reclamação que alega desobediência ao preceito da unicidade sindical
O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:36
Reincidência não impede que mãe de criança cumpra prisão domiciliar, diz Ricardo Lewandowski
Suposta prática do delito durante o cumprimento de prisão domiciliar, não barra a concessão da domiciliar, disse o ministro.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:11
Ricardo Lewandowski define rito do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Sessão vai começar na próxima quinta (25), sem previsão de término. Depoimento da presidente afastada está marcado para segunda (29).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 15:52
Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski
O presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:15
Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso
Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:15
Barbosa marca eleição do novo presidente do STF para próxima sexta
Sessão deve eleger Ricardo Lewandowski para comandar Supremo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:30
STF analisa causa de aumento de pena em relação a posse de drogas em transporte público
Pedido de vista do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 12:42
OAB tem poder de intervir em processos contra advogados, afirma Ricardo Lewandowski
Ministro suspendeu julgamento de ação sobre Sesc e Senac do RJ pelo Tribunal de Contas da União até que corte analise pedido da OAB-RJ.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:18
Medidas de Ricardo Lewandowski no CNJ serão reavaliadas pela Ministra Cármen Lúcia
Pouco antes de sair, ex-presidente do conselho assinou resoluções sem consultar a sucessora.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:42
Ministro Gilmar Mendes responde a Ricardo Lewandowski: ‘Tropeço foi fatiar impeachment’
Presidente do TSE criticou afirmação do colega de STF, segundo quem impeachment de Dilma foi 'tropeço' da democracia.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 12:22
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
De acordo com decisão do presidente do STF e do processo de impeachment, requerimento da defesa da presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 17:20
Ricardo Lewandowski defende que denúncia contra Dilma Rousseff não inclua Lava Jato
Segundo presidente do STF, ideal é que o Senado preserve acusação contra a presidente afastada, sobre as chamadas pedaladas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:31
Audiência de Custódia reflete harmonia entre poderes, diz ministro Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski, destacou, que o país só tem a ganhar com a observância dos princípios constitucionais da harmonia e da independência entre os poderes
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos
O acervo deixado pelo ministro Ricardo Lewandowski ficará para o próximo integrante da Corte a ser
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:20