Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 20:47
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:17
Negada reabertura de empresa em Sumaré
Não há elementos para revisão de ato da Prefeitura.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:16
Juíza condena acusado de assaltar gráfica a mais de 13 anos de prisão
Segundo o processo, o acusado e dois indivíduos não identificados invadiram uma gráfica e, com um revólver, anunciaram o assalto
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:30
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
De acordo com o entendimento da Seção o periculum in mora é presumido em lei, em razão da gravidade do ato e da necessidade de garantir o ressarcimento do patrimônio público em caso de condenação
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 17:22
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:48
Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos recursos públicos
É enorme a quantidade de processos que contestam questões sobre atos improbidade
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:45
STJ reforma decisão que condenou vereadores acusados de ficar com parte dos salários de assessores
A reforma é para reduzir este prazo para três anos.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:07
Mantida condenação contra ex-prefeito
Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44
Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário
Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:20
Administrativo. Ação civil pública.
Improbidade administrativa. Assédio moral.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:40
CGJ-SC busca aproximação com serventias extrajudiciais para aprimorar trabalho
Serão realizadas inspeções extraordinárias em várias serventias do Estado. A corregedoria ficará atenta às reclamações e dúvidas recebidas pelo Sistema de Atendimento do Extrajudicial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:10
Improbidade administrativa. Nepotismo.
Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:40
Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação
O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a espinha após arquibancada cair, devendo se submeter a vários tratamentos
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:22
Acusado de assalto e corrupção de menor é condenado a sete anos de reclusão
O réu foi preso em flagrante, e o menor levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Durante interrogatório, o acusado confessou os crimes
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Da contagem do prazo prescricional na lei de improbidade administrativa para os servidores públicos efetivos, comissionados ou em função de confiança - Inconstitucionalidade do art. 23.
Alvaro Baddini Junior é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 22.884; e Marcelo Baddini é advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 208.795.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:27
O particular na mira da Lei de Improbidade
O Brasil sempre foi palco de escândalos envolvendo atores que fizeram mau uso de dinheiro público e até mesmo enriqueceram de forma ilícita. Mais do que em qualquer outro momento da história do país, o assunto improbidade administrativa está em evidência
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:50
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33
Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Após 5 anos de LGPD, você sabe o que é legítimo interesse?
Hipótese não pode ser considerada de forma indiscriminada. Enquadramento exige visão correta de processos e dados