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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
Expõe que "as empresas de telefonia .... [se] negam a atender requisições oriundas das Polícias
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:20
Embargos à execução.
Bem de família do fiador em contrato de locação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 17:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.
Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:45
1ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública sobre os portadores da Hepatite C
determinava um limite de tempo de internação, o que foi revisto pelo juiz.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 17:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:49
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe.
Sentença Civil. Fonte: Sentença JFSE.