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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 186, de 25/01/06
Suspender vigência da Resolução 183, de 2005, que aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas, e da outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:50
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 189, de 25/01/06.
Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07
Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual
A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:23
Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo
Cachorros de grande porte
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Resolução nº 173, de 23/06/05
Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:10
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 187, de 25/01/06.
Altera os Anexos I e III da Resolução nº 16, de 06 de fevereiro de 1998, que especifica o modelo dos Certificados de Registro de Veículos CRV e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos CRLV.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Agravo de Instrumento - Guarda Provisória - Liminar Concedida
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA PROVISÓRIA - LIMINAR CONCEDIDA - DESCUMPRIMENTO DO ESTATUTO NO ARTIGO 526 DO PERGAMINHO INSTRUMENTAL CIVIL - NÃO CONHECIMENTO DO INSURGIMENTO POR OFENSA À NORMA LEGAL.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:45
Arruda não poderá assumir o cargo se for eleito, diz Procuradoria Eleitoral do DF
Órgão analisa se pede impugnação da candidatura do ex-governador
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça nega pedido de suspeição de ex-prefeita contra juíza
G.R.V. alegou que juíza teria agido de forma parcial para afastá-la do poder Executivo Municipal
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:02
1ª Turma nega regime semiaberto para ?mula? do tráfico internacional de drogas
Fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal teria flagrado 556,7g de cocaína escondido em 30 cápsulas ingeridas e o restante em um bastão introduzido nas partes íntimas da acusada
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 226, de 9/02/07
CONTRAN. Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 194 de 26 de maio de 2006.
Dá nova redação ao art. 6º , da Resolução 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:33
Dúvidas podem ser dirimidas por telefone
Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 202, de 25/08/06
Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006
Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:32
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. A., em outubro de 2016, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.