Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:34
ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA
estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca Janot
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:11
Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário
Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19
PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot afirma que a transferência dos recursos para uma
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:55
Ação questiona lei municipal de Uberlândia que estabelece a cobrança de ITBI antes da transmissão dos bens
De acordo com Janot, é inviável a cobrança do ITBI antes da ocorrência do seu fato gerador, que se
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:53
Decisão sobre afastamento de Cunha será 'responsável' e a 'mais justa possível', diz ministro do STF
Nesta semana, Teori Zavascki recebeu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido para
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:43
Ministro aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da ação, questiona a validade do artigo 3º
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:55
Procuradoria Geral da República questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
Ao pedir a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos questionados, Janot afirmou que a
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 17:03
Questionada lei que promove regularização fundiária em Palmas
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:03
Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI
A ação, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que, ao restringir a
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:57
PGR denuncia Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Sarney e Garibaldi Alves
Denúncia foi enviada por Janot ao STF no âmbito da Lava Jato. Todos são acusados em inquérito que
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 12:31
Conselho do MP prorroga por mais um ano força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba
Janot. Ele será sucedido na chefia do MP em 18 de setembro pela subprocuradora Raquel Dodge.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 09:51
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:47
Defesas de dirigentes da Odebrecht pedem que vídeos de delações sigam sob sigilo
de delatores; expectativa é que Rodrigo Janot envie material ao STF nos próximos dias.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:45
ADI contra norma sobre serviços de trânsito em SC terá rito abreviado
Na ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a validade de dispositivos da
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 14:43
ADI questiona alteração no colégio de eleitores para cargos de direção do TJ-MT
autogoverno deste Poder, cuja iniciativa cabe ao presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou Janot.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 15:00
Para PGR, legislação atual sobre precatórios deve ser aplicada
Janot entende que, enquanto STF não definir o alcance da declaração de inconstitucionalidade da
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 11:10
PGR questiona incisos da Constituição de SP sobre convocação de autoridades
Para Rodrigo Janot, as assembleias legislativas e as câmaras municipais somente poderão utilizar
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:00
Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade
Segundo Rodrigo Janot, fixação da data de 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula como marco