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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:23
Turma mantém justa causa em demissão por irregularidades em contratos de penhor
investigatório, de apropriação indébita depois de constatadas irregularidades no pagamento do saldo de licitação de joias de 217 contratos de penhor
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:29
Negada liminar em habeas corpus de acusada de irregularidades no dia da eleição
Ela é acusada pela prática de arregimentação de eleitores em sua residência a fim de fornecer alimentação e distribuição de santinhos de propaganda aos eleitores
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:51
MPF deve apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf em município paulista
O MP estadual, por sua vez, ingressou com ação no Supremo alegando que a atribuição para apurar as irregularidades seria do MPF.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:55
Confirmada suspensão de matrícula de estudantes de pós-graduação da UnB para apuração de irregularidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, confirmar a suspensão de matrículas de alunos aprovados nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:08
TJGO rejeita denúncia e arquiva processos da Operação Metástase, que investigava supostas irregularidades no Ipasgo e no INGOH
Na ação, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, representando o grupo de investigados, ressaltou que a denúncia é infundada e não preenche os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:17
CNMP decide que é atribuição do MPF apurar irregularidades referentes a recursos contemplados na Lei Aldir Blanc
Enunciado uniformiza os julgamentos de conflitos de atribuição sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:39
Mantida demissão de ex-diretor do Hospital Geral de Bonsucesso
Denúncia apontava irregularidades na composição de comissão de licitação, permissão para que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 10:27
Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades
A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação promovida pelo Ministério Público. Pedido de anulação de concurso público. Irregularidades do edital de abertura de inscrição.
O Ministério Público de Santa Catarina deflagrou contra o Município de Imbituba ação ordinária com pedido de anulação de concurso público, requerendo liminarmente a suspensão de nomeação dos candidatos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 11:29
Mulher que teve nome incluído em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada
Fato gerou atraso na aplicação da 2ª dose.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:10
MPRJ obtém na Justiça indisponibilidade dos bens de ex-Prefeito de Nova Friburgo por irregularidades em contratações pós-tragédia
Decisão decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e do ex-secretário até o valor de R$ 289.021,85 e determina o afastamento e proibição de ambos regressarem aos cargos públicos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:12
AGU garante bloqueio de mais de R$ 2 milhões de empresário condenado pelo TCU por irregularidades em convênio federal
Como forma de quitar a dívida e garantir o pagamento, a Justiça bloqueou três pagamentos que seriam feitos pelo estado do Amapá ao empresário.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:05
Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato
Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:03
Justiça valida pedido de demissão de empregado que não compareceu à DRT para homologar rescisão
O não comparecimento isenta os empregadores de possíveis irregularidades formais na homologação da rescisão.