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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário
As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:29
Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados, anuncia Minc
O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45
TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios
A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao servidor público, em face da garantia da irredutibilidade salarial, conforme prevê o artigo 37, inciso XV, da Constituição
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 17:20
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:06
Alíquota única na tributação sobre o consumo é tema de webinar da FGV Direito SP
O evento será no dia 28 de abril, às 10h.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:06
Novo arcabouço fiscal: pacote de ficção com mais impostos e que desagradou o mercado
Por Eduardo Bonates.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:36
LBCA promove seminário virtual sobre os desafios do teletrabalho
LBCA promove seminário virtual sobre os desafios do teletrabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 17:04
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que torna crime de estupro imprescritível
Defensores da proposta avaliam que crime, muitas vezes, é cometido na infância e adolescência e a vítima leva anos para denunciar; prazo hoje é de 20 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:00
Proposta de emenda à Constituição apresentada por senador pode tornar crime de estupro imprescritível
A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 14:39
Tribunal Superior Eleitoral agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer
Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos com segurança pública
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:14
Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
O custo total decorrente da implementação da proposta é da ordem de R$ 1,9 bilhão em 2008, R$ 4,7 bilhões em 2009, R$ 6,6 bilhões em 2010 e R$ 7,2 bilhões em 2011, segundo informações do Executivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:40
A reforma tributária e os municípios
Por Dimas Ramalho
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:30
Por que o número de beneficiários do Bolsa Família só cresce no Brasil?
Em 2013, governo destinou 20,6 bilhões de reais para bancar o benefício a 14,1 milhões famílias
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Array Publicado em 2006-12-19T21:18:00+00:00