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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:52
Aposentada por invalidez ganha direito a benefício
A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:43
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:30
Readaptação e invalidez por decurso de prazo
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50
Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ
do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15
Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.
Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:33
Previdenciário. Processo civil. Aposentadoria por invalidez.
Laudo pericial. Inaptidão para o trabalho. Concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:03
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:49
TJMG nega pensão por invalidez não comprovada
Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:39
Novo critério de cálculo: aposentadoria por invalidez
Por Alexandre Triches.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:56
Seguro. Invalidez Funcional e Laboral. Diferença. Cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:55
Aposentadoria por invalidez. Suspensão contratual. Vale-transporte.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Inexistência de previsão em norma coletiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:10
Servidor público civil. Aposentadoria por invalidez permanente.
Moléstia profissional. Proventos integrais. Forma de cálculo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:30
Militar reformado receberá indenização por invalidez permanente
Depois de obter sucessivas licenças para tratamento de saúde, ele foi julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e reformado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:00
Aposentado por invalidez tem direito à gratuidade
Por conta do tratamento contínuo, o aposentado por invalidez necessita se deslocar constantemente
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:30
Congresso promulga emenda sobre aposentadoria por invalidez
Emenda Constitucional 70 beneficia servidores públicos que ingressaram na carreira até o fim de 2003
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 13:12
Invalidez permanente gera indenização de 40 mínimos
O Unibanco Aig Seguros S.A. foi condenado ao pagamento de R$ 11.420 a uma então cliente, de iniciais J. Moura, a título de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.