Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:33
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 16:58
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
A decisão foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:35
Integrante de cúpula de facção criminosa é condenado a mais de 26 anos de prisão
Réu foi extraditado para o Brasil em 2020.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:48
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado
De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da facção foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:38
STJ vai decidir se escritório é responsável por ex-integrante reter valores de cliente
Banca foi condenada por não avisar autor da dissolução da sociedade.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:15
Integrante do PCC é condenado por tentativa de homicídio qualificado e homicídio qualificado
Os crimes aconteceram no dia 8 de maio de 2010.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenado integrante de grupo de delinquentes que assaltou residência na cidade de Rolândia
O acusado foi condenado à pena de doze anos e dez meses de reclusão, além do pagamento de 90 dias-multa, pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas e arma de fogo
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:15
TJ confirma pena a integrante de bando preso enquanto dividia o roubo
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pela prática de roubo, mediante uso de arma de fogo, juntamente com comparas, sendo um deles adolescente
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:55
Perseguição a integrante da CIPA caracteriza assédio moral e conduta anti-sindical
A 4ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de duas empresas do setor de indústrias mecânicas por prática de conduta anti-sindical.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:25
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 07:00
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:03
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:24
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:51
Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos
A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:52
Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival
Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática, alçada à condição de política pública, a partir do ano de 2003, com a reconstrução do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), reclamando maior atenção à promoção de tal direito, em especial no contingente populacional em situação de vulnerabilidade social (insegurança alimentar e nutricional), com vistas a reduzir os alarmantes índices até então existentes. A discussão existente em torno da alimentação, na condição de direito fundamental, atingiu seu ápice com a Emenda Constitucional nº 64/2010, alterando a redação do artigo 6º da Constituição Federal de 1988, incluindo-a como direito. Inicialmente, a universalização do DHAA traduz-se em assegurar o respeito, a proteção, a promoção e o provimento, desse direito a todos os seres humanos, independente de sexo e orientação sexual, idade, origem étnica, cor da pele, religião, opção política, ideologia ou qualquer outra característica pessoal ou social. Acresça-se que fartas são as evidências de que tal universalização é uma árdua tarefa que incumbe aos Estados e governos de alguns países. Ainda que existam ganhos importantes na órbita internacional, quanto à inclusão do tema na agenda social e política, e conquistas normativas e judiciais, subsiste um caminho longo a ser trilhado Em uma perspectiva mais restrita, o estado do Espírito Santo apresenta índices expressivos de segurança alimentar e nutricional. Porém, ao examinar a temática em uma perspectiva regionalizada, percebe-se que a promoção da SAN e do DHAA é um desafio, em especial devido ao número elevado de indivíduos em vulnerabilidade social (insegurança alimentar). Nesta esteira, ao se valer dos fundamentos alicerçantes da Bioética, o presente visa promover um exame dos esforços envidados na região sul capixaba no que se refere ao DHAA.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:10
Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.
A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:00
TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas
Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos