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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:00
Incorporadora indeniza por negligência
Uma incorporadora de Timóteo, Vale do Aço (MG), vai ter que indenizar um carpinteiro que teve a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 12:15
Incorporadora responde objetivamente por acidente com carpinteiro
O entendimento foi aplicado pelo Tribunal ao condenar uma incorporadora a indenizar um ex-empregado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 10:59
Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:20
Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel
Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:46
Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel
O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:55
Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel
Ação de Reparação de Danos c/c Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 10:43
Incorporadora não pode transformar garagens de condomínio em estacionamento
Para a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, incorporação das vagas violou previsão legal.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:40
Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel
A empresa deverá depositar em Juízo o valor mensal de R$ 800 reais, desde a expiração do prazo prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:43
Incorporadora é condenada a ressarcir valor de imóvel vendido em loteamento irregular
já pagas. Segundo a magistrada, a incorporadora deu causa a nulidade do contrato, já que comercializou o imóvel depois da notificação do MPGO.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:59
Em execução, dono do terreno não responde por dívida reconhecida em ação apenas contra incorporadora
incorporadora para pagamento de condenação por perdas e danos decorrentes de rescisão contratual com uma compradora.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:15
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:43
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso dos donos de um terreno contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu sua legitimidade passiva para responder pelos danos sofridos pelos antigos adquirentes.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 15:24
Incorporadora terá que devolver a consumidor dinheiro referente ao pagamento de contrato
A compra não foi efetivada e a empresa não devolveu o dinheiro
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 10:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.
Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:57
Responsabilidade Solidária. Adicional de Insalubridade. Matéria Fática
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Dona da Obra. Construtora e Incorporadora
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:52
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:15
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora