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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:03
Empresa jornalística não deverá indenizar advogados da união
Esse exercício tem amparo constitucional dado pelo artigo 220.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:21
LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do país, viabilizando um fluxo de caixa mais saudável para as empresas e a manutenção de empregos. No artigo abaixo, Frederico Amaral, CEO da e-Auditoria, explica os benefícios financeiros desta recuperação e, como realizá-la nas companhias.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:03
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:34
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 15:55
Contratações de artistas em shows de Prefeituras não são ilegais, mas precisam seguir regras e a aplicação adequada dos recursos públicos
Em caso de constatação de possíveis irregularidades, órgãos de controle e pessoas físicas podem contestar os gastos públicos envolvidos na contratação de shows.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:51
Marketing jurídico: a nova regulamentação transforma negócios dos escritórios de advocacia
Entenda quais são as mudanças para os profissionais com o novo conjunto de regras sobre o uso da publicidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:24
Conheça as principais tecnologias de suporte ao trabalho híbrido que têm atraído investimentos de empresas
Conheça as principais tecnologias de suporte ao trabalho híbrido que têm atraído investimentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:14
Pandemia evidencia novo perfil de Advogado
Amadurecimento do profissional do Direito inclui mais proximidade com o cliente, jogo de cintura e empatia.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:18
Setembro amarelo: Dicas para cuidar da saúde mental no trabalho
Especialista orienta empresas a implementarem ações de conscientização no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:40
Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Má-fé em pedido de benefício gera instauração de inquérito.
O autor, já qualificado na exordial, ajuíza a presente demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença de que trata a Lei n° 8.213/91 no período de 25/07/2004 a 06/12/2004.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:52
Comunicação estratégica no mercado jurídico: da educação ao engajamento
Por Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez.
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Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:35
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto
O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirmou na última quinta-feira, 20 de agosto, na videoconferência "Propaganda Eleitoral" do 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade), que liberdade de expressão não é direito absoluto. Segue abaixo texto informativo sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:53
Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições
Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:38
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:10
Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente
Por Letícia Martins de França
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:37
Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital
Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados