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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 14:41
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04
Aprovação de PEC contra trabalho escravo é avanço histórico
O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, comemorou a aprovação e disse que a existência do trabalho escravo é uma mancha na imagem do Brasil no exterior e uma agressão a toda a sociedade brasileira.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:51
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
Empregado que trabalhou além do horário receberá o pagamento de horas estraordinárias.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:19
Zara assina Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho
Empresa deverá investir R$ 3,4 milhões para criação de fundo destinado a emergências para os trabalhadores
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:50
Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:54
Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:14
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.975, de 7 de Outubro de 2009
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:44
Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é imprescindível que o governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:10
Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.
Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:30
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:50
Ecovias é condenada a pagar indenização a vítima de engavetamento
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:45
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Entenda o Visto Humanitário para ucranianos
Por Michele Alessandra Hastreiter.