Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:20
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44
Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
concessão de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processe Arruda por falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:00
TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada
Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 10:02
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:06
"Timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias", diz delegado-chefe da Lava Jato
O delegado federal Igor Romário de Paula comanda a equipe da Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:11
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
O presente estudo disserta sobre a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, decretada de ofício
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:15
Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda
Presidente do TSE entendeu que o recurso deve ser julgado antes do pedido do MPE
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado
AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: amandakarina@zipmail.com.br - Data de Elaboração: 25/04/2002
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 16:08
Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda
Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04
Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19
contramão dos direitos fundamentais e até da própria lei de execuções penais. Tem como objetivo mostrar a
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:19
Agenda ESG desempenha papel central na tomada de decisão e será inevitável para o futuro das empresas
Por Rebeca Stefanini Pavlovsky e Henrique de Araújo Gonzaga.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:41
PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda
Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:39
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:08
Estratégias Essenciais para uma Gestão Eficiente da Folha de Pagamento em Empresas Nacionais e Estrangeiras
Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:07
Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda
O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:17
Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos
Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.