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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:15
Transtorno atípico não gera indenização por danos morais, diz TJ-RS
Homem teve janela quebrada por bola de golfe.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:08
Distribuidora de energia indenizará acidentado por má conservação de poste
Homem ficou incapacitado para o trabalho após eletrocussão.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:31
Estado deve manter internado em residência terapêutica paciente com esquizofrenia
Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 13:50
Após tentar vender drogas a policiais disfarçados, homem é condenado a três anos de reclusão
O homem foi condenado pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:00
Agressões físicas e ameças de morte à família demandam punição
Homem surrava constantemente os filhos menores de 14 anos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Homem indeniza por agressões verbais
Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:44
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 01:00
A Imagem do Homem Público
"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:40
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:09
Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais
Homem também foi condenado em litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:10
Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba
Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:06
A LGPD e 'O homem que copiava'
Quem são esses “Cardosos” que influenciam a cópia como meio de alcançar o plano de adequação tão desejado?
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:42
Homem deve indenizar vítima por importunação sexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:31
Justiça condena homem por ameaça à esposa
A pena do apelante, reformada, foi fixada em um mês e cinco dias de detenção.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:24
Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental
Valor da condenação é de R$ 55 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:50
Condenado homem que espancou travesti na Capital
O réu foi condenado a mais de 8 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:43
Homem condenado por usar senha da sogra
, saques e transferências, um homem foi condenado ao ressarcimento de R$ 23.985,08 como reparação pelos danos materiais sofridos por ela
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:34
Homem é condenado por estupro de enteada
Segundo a denúncia, durante cinco anos o réu manteve relações com a menina, que engravidou duas vezes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:10
Homem é condenado por homicídio no Gama
Ação Penal