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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:35
Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:35
Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso
Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite "Nan Soy" ao menor J.P.R.N., que apresenta intolerância à proteína do leite de vaca.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:51
Tribunal condena hospital por problemas durante parto
Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:09
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:20
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Guarda dos filhos ? Alternada, Compartilhada ou Unilateral?
Entenda as diferenças entre os três tipos e como são aplicados
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:42
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considerou que a mãe não poderia ter renunciado a parte da dívida alimentar, pois isso causaria prejuízo à filha menor.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:41
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
O juízo de primeiro grau decidiu que eles não eram responsáveis solidários pelos débitos contratuais objeto da ação executória, entendimento mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:21
Justiça condena supermercado a indenizar família por intoxicação de criança
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve falha na segurança do serviço prestado aos clientes.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:30
Mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor
Alcance da capacidade civil plena pela menor não pode ser condição para a liberação dos valores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
TJSP reforma sentença de indenização a vítima de acidente na linha do trem
Em razão do acidente o autor sofreu politraumatismo, com amputação da perna direita e sequelas psicológicas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:56
Avó tem direito a guarda de neto com quem convive desde nascimento
Consta dos autos que a criança já estava sob a guarda da apelante, de fato, desde os primeiros anos de vida.