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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:35
Indeferimento de matrícula em universidade particular, sob à alegação de inadimplência da acadêmica.
genitora da impetrante, quando esta frequentava o ensino médio.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:51
Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina
Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:55
Adoção. Recurso especial. Paternidade socioafetiva.
Menor que mora, desde o casamento de sua genitora com seu padrasto, em dezembro de 2000, com este
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 12:02
DF terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro
O colegiado considerou que houve falha do serviço médico prestado à genitora do menino e, por isso, mantiveram por unanimidade a sentença de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:30
Justiça mantém prisão de padrasto acusado de estupro
Acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade, e por um período de 1 ano manteve relações sexuais com a criança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:35
Apelação cível. Ação de alteração de patronímico.
Autor que requer a supressão do matronímico em razão de ter sido deserdado por sua genitora por meio de testamento público.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:35
Médico é inocentado da acusação de negligência
A autora alega que sua saúde e integridade física, bem como de sua genitora, foram lesadas pelos médicos responsáveis por seu nascimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:15
Apelação cível em mandado de segurança. Ilegalidade do ato.
. Débito oriundo de contrato firmado pela genitora da impetrante, quando esta frequentava o ensino médio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Apelação cível. Ação de guarda. Pretensão da bisavó.
genitora ainda exerce o poder familiar, embora sustentada pela própria avó.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:25
Flagrante violação da dignidade humana do morto e de seus familiares. Ação imprescritível.
restos mortais da genitora da autora, através do exame pericial de DNA. Cadáver sepultado como de indigente.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:49
Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química
patrimônio, nomeando-lhe curadora sua genitora que é, também, a autora da ação de interdição
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:41
Motorista embriagada que atropelou e matou homem deve indenizar família de vítima
Além disso, a mulher deverá desembolsar a quantia de R$ 50 mil à genitora e de R$ 25 mil, a cada uma das irmãs, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:38
Adolescente que matou padrasto viciado em crack continuará internado
, por conta de uma dívida do tráfico de drogas que este havia pago com o cartão da genitora.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:13
Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada
genitora na prisão, para benefício da saúde da criança, como forma de lhe garantir o aleitamento materno. O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47
Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização
, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:35
Turbação deve ser devidamente comprovada
A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.
tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:52
Plano de saúde é condenado por negar tratamento à recém-nascida
pelo plano de saúde da genitora, desde a data do nascimento.