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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:40
Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa
elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:44
Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial
um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 17:17
Edson Fachin promete celeridade e transparência na relatoria da Operação Lava Jato
Trabalhos de transição entre antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram; em nota, ministro
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Presente de Natal ou de grego?
Gabinete da PGE volta a afrontar os servidores com uma decisão draconiana, descabida e, certamente, geradora de grande revolta
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
As Sociedades de Propósito Específico (SPES) no Âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPS): algumas observações de Direito Comercial sobre o art. 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Unicentro Newton Paiva, Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União Procurador Federal
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 10:52
Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência
18h46 de 24 de agosto, uma sexta-feira, e concluso ao gabinete em 27 de agosto, apenas um dia antes do julgamento.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 14:39
Tribunal Superior Eleitoral agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer
estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:30
Brasil ainda aguarda explicações dos EUA sobre denúncias de espionagem
do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:43
Justiça absolve ex-vereadora acusada de corrupção passiva
gabinete Milton Sérgio Júnior e o advogado Jorge Kengo Fukuda da acusação da prática de corrupção passiva
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:28
TRF nega rejeição da OAB à advogada que ocupa cargo comissionado em tribunal
ela ocupa cargo comissionado de assistente de gabinete de um conselheiro do TCE-TO.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:14
STF recebe denúncia contra o deputado Wladimir Costa por crime de peculato
"funcionários fantasmas" no gabinete do parlamentar, para na verdade se apossarem dos valores pagos a eles a título de salário.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:46
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
de fazenda, descobriu-se que este teria sido lotado durante vários anos como secretário parlamentar no gabinete de três deputados federais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ingresso em cargo público federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Da constitucionalidade dos condicionamentos legais impostos à publicidade de produtos fumígeros: a tensão entre fornecedores e consumidores
-Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União - Procurador Federal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça
para auxiliá-lo no gabinete pelo período de um ano, prorrogável por mais um
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30
Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013
União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências