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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:05
A importância da contabilidade para o advogado empresarial
Por Erica Alvarenga Lopes.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20
Estupro em SP cresceu 230%
Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20
Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes
A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:10
Acre é o estado mais encarcerador do país
Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Mais cidadania: presos do Ceará têm acesso a rádio educativa
Detentos e profissionais podem interagir com os apresentadores e pedir músicas; Rádio também é utilizado como uma ferramenta disciplinadora
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:35
Caso do goleiro Bruno: o que está em jogo?
No caso do goleiro Bruno claro que a ausência do corpo da vítima lhe favorece. O jogo, portanto, vai começar 1 x 1 (mídia "vs" ausência do corpo)
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
ESG não é despesa, é, sim, investimento
Por Érica Assunção.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:13
Novo governo: o que as empresas podem esperar para os próximos 4 anos
IBEF Paraná promove evento para discutir o impacto do novo governo na esfera econômica e de que forma o CFO deve se preparar.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:53
Castelo de Areia
Tribunal retoma julgamento que pode anular investigação da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:31
O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?
Por Erica Alvarenga Lopes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.
Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
A causalidade adequada e as tentativas funcionalistas.
Flavio Ribeiro da Costa, pós-graduando em Direito Penal (UNIRP) e Processo Penal. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Sentença no Processo Civil
Flavio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta em MG, Pós-graduando pela UFU, Especialista em Direito Processual e Criminal.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:02
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
O maior usuário do STF é o poder público: a Suprema Corte também trabalha para poucos!