Fonte: Jornal Jurid
Postado em 03 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 835 vezes
Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.
Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: flavionavegandi@bol.com.br
Flavio Ribeiro da Costa ( * ) A teoria do processo é marcada pela noção de Estado e tem como seu instituto fundamental a jurisdição. Daí a importância da teoria geral do Estado para o correto desempenho dos institutos processuais. A jurisdição é assim os demais institutos fundamentais do processo, retiram a sua cor da noção de Estado. Ademais as normas constitucionais traçam as linhas mestras da teoria geral do processo. Trata-se de uma tutela constitucional do processo, que tem significado e ...