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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:44
Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto
Negligência médica resultou na perda do bebê.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:20
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Justiça determinou a imediata expedição do alvará para realizar cirurgia necessária
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:02
Projeto pune gestante que não tratar doença prejudicial ao feto
"Problemas como o HIV e a sífilis, se não tratados durante a gestação, trarão danos permanentes ao nascituro?, afirma o deputado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:55
Negada autorização para interrupção de gravidez de feto mal-formado
-feira (11/7) pedido para que fosse autorizada a interrupção de gestação por mal-formação do feto.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:57
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 21:42
Abortamento de Feto com Anencefalia: O STF e a Liminar
20/10/04, com relação ao julgamento do caso que encerra discussão sobre a legalidade, ou não, do abortamento de feto com anencefalia.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:45
Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto
Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:00
Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto
Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:53
Justiça permite aborto de feto anencéfalo em SP
a má formação do feto e que a continuidade da gravidez poderia trazer riscos físicos e psicológicos à mulher
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:45
Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo
O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:25
Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em decisão unânime, sentença da Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?
Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:30
Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada
Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:40
Interrupção de gravidez é autorizada
Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TJ é favorável a aborto em caso de risco de morte para a mãe
A gestante ajuizou o pedido de interrupção da gravidez por ocorrência de má-formação cerebral no feto