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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:40
Sétima Turma isenta empresa de indenização por morte de motorista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros de um motorista de ônibus da Viação Flecha Branca, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que foi morto em um assalto quando dirigia o ônibus em serviço.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:10
Presidente do Senado diz que governo deve explicar por que não pode atender a aposentados.
Questionado, na manhã desta quinta-feira (24), sobre o interesse do governo em derrubar na Câmara o projeto que estende a aposentados o percentual de reajuste do salário mínimo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, disse que o governo deveria contribuir mais para esse debate, mostrando números.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:27
Cartão corporativo: Depois do escândalo, saques caem 63%.
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que o volume de saques feitos com cartões corporativos por funcionários do governo federal caiu 63% na comparação entre os meses de março de 2008 e 2007.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 17:34
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 12:45
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:36
Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel
A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara
A Câmara reformou a sentença que havia determinado a demolição de todas as edificações, sob pena de multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:58
Agressão de PMs resulta em indenização a quatro amigos em Joinville
Mesmo sem apresentar resistência, eles foram algemados e jogados ao chão pelos policiais que conduziam a barreira, e foram agredidos com chutes
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:10
Débito não torna devedor inadimplente
É predominante o entendimento jurisprudencial no sentido de não ser possível o registro do nome do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito quando o débito que deu origem à restrição estiver sendo discutido em juízo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 17:29
CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria
CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 07:09
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:36
Homofobia, teofobia e democracia
Não é porque o movimento homossexual é mais articulado que se pode, à luz da Constituição Federal vigente, fazer todo um esforço via MEC onde se trabalha contra apenas uma das formas de discriminação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:43
É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
A Terceira Turma do STJ reduziu de 50% para 30% os honorários contratuais fixados em uma ação que buscava o pagamento de pensão por morte.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira
Por Jorge Calazans
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:06
Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito
Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:00
TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento
Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45
Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato
"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes