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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 17:18
Ex-ministro José Dirceu recorre de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão
Ministro do STF rejeitou indulto para aguardar decisão sobre a Lava Jato. Petista diz não ter sido condenado na Lava Jato e portanto não é culpado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:55
Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS
O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:05
Ministro rejeita análise de HC do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ)
O Ministro do STF negou pedido de HC a ex- presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis que foi condenado pelo crime de peculato.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 09:19
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:29
O ex-ministro do TSE Henrique Neves faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta, às 18h
O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:14
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 09:36
PGR recorre da decisão do STF que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-ministro em junho. De acordo com
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:33
Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, explicou que o STF não detém competência originária
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 14:24
Ministro Alexandre de Moraes será relator de pedido de liberdade do ex-presidente Lula
Defesa do ex-presidente quer que ele aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:58
Por 7 votos a 4, Supremo decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci
da Corte. Ex ministro da Fazenda cumpre prisão em Curitiba desde setembro de 2016.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 09:21
Ministro do STJ nega pedido da defesa para evitar que o ex-presidente Lula seja preso
Petista foi condenado pelo TRF-4 e pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. Defesa argumentou ao STF que medida fere a Constituição.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 12:11
Ministro do STJ nega pedido da defesa de ex-presidente Lula e mantém depoimento para hoje
Ministro negou suspensão de processo e gravação autônoma de depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro. Ainda falta um recurso para ser analisado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:57
Ministro do STJ nega pedido de ex-presidente Lula para suspender ação sobre triplex
Felix Fischer rejeitou a liminar da defesa do ex-presidente, que acusa o juiz Sérgio Moro de ser parcial.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:24
Acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, Michel Temer agora quer tirar Geddel
Ex-ministro diz que presidente o pressionou a liberar obra embargada.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 16:58
Sergio Moro já vê ‘indícios’ de lavagem de dinheiro por ex-ministro Antônio Palocci
Ao autorizar mais 15 dias para a PF concluir investigação sobre empresa de consultoria do ex
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 17:01
Ministro Teori Zavascki exonera assessor que assinou manifesto em apoio a ex-presidente Lula
Ministro do STF diz que Manoel Lauro Volkmer de Castilho pediu exoneração 'para evitar constrangimento' e ele aceitou.
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Array Publicado em 2015-11-20T14:48:19+00:00
Lei do Direito de Resposta é hostil à liberdade de imprensa, diz ex-ministro Ayres Britto
Para ex-ministro do STF, norma aprovada pelo Congresso tolhe o direito de defesa de veículos de comunicação