Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.
Lesão. Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:07
Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A menor reside, sob a guarda da mãe, em um município que carece de estrutura judiciária, no qual não existe defensoria pública.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006
Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.
Actio de damno infecto com pedido de demolição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
Dispõem de forma cristalina os arts. 10 ("qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não
-
Blog Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:13
PJ: Como se tornar uma pessoa jurídica
jurídica. Desde os documentos necessários até a escolha da melhor estrutura para sua empresa. Gostou do tema? Então fique com a gente!
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:15
Etiologia das normas jurídicas
A norma jurídica tem estrutura peculiar e o mundo jurídico funciona com uma lógica dialética
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:30
Comissão aprova criação de 82 cargos de TI
Tribunal ao disposto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça conferindo melhor estrutura à sua área de tecnologia
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:30
Lei nº 12.665, de 13 de Junho de 2012
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:49
Portadora de hidrocefalia terá tratamento na rede pública de saúde
estrutura hospitalar adequada para a realização do procedimento
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:30
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
-á, em largas linhas, a estrutura legal de prevenção e repressão que gira em torno do acidente de trabalho no Brasil
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:54
Pais de motociclista morto em acidente de trânsito têm indenização majorada
, porquanto é evidente que o falecimento de um filho representa forte abalo na estrutura psíquica", considerou o relator
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
O poder normativo das agências reguladoras
estrutura, seus dirigentes, sua competência, natureza jurídica e seu poder normativo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.685, de 10 de dezembro de 2008
estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:15
Danos morais: quando o abuso é do empregado.
Tribunal Regional da 13ª Região (PB) que negou indenização por dano moral a uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Infraero.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 412, de 31 de dezembro de 2007
Estrutura Portuária - REPORTO, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 .
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:07
Ministro Vidigal institui pacote de medidas para modernizar o STJ
determina o desenvolvimento de 35 projetos com o objetivo de modernizar a estrutura do Tribunal.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09
A aprendizagem sem internet
Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem
-
Array Publicado em 2019-10-10T11:39:00.870311
Advogado Ilan Goldberg lança livro sobre o contrato de seguro D&O
&O, com foco no estudo da responsabilidade dos administradores, abordando sua estrutura, contratação, principais coberturas e exclusões.