Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:15
Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público
Município informou que o espaço, onde fica também a sede do Poder Executivo, não possui estrutura de higiene e segurança para grandes eventos
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:46
Sexta Turma aumenta indenização de empregado que perdeu visão em acidente
O empregado foi atingido por uma ponta de arame no olho esquerdo enquanto trabalhava na montagem de uma estrutura metálica para a construtora
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:19
Justiça determina que Beira-Mar permaneça em penitenciária do RN
Juiz havia determinado transferência de traficante por problema de estrutura. Nova decisão diz que presídio de Mossoró é 'o mais seguro'.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 11:24
Admissão de empregado antes de cisão parcial não retira responsabilidade solidária da adquirente
O empregado admitido antes da cisão parcial da empregadora não pode ser prejudicado em razão da alteração na estrutura jurídica da empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.163, de 20 de julho de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Abril de 2004 - 01:00
Lei nº 10.860, de 14 de Abril de 2004.
da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57
IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:00
Entrave do Judiciário não é excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:00
TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional
para cobrir danos surgidos na estrutura dos imóveis com o passar do tempo
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:32
Ajufe comunica Peluso sobre "operação-padrão" e paralisação em novembro
, estrutura de trabalho, saúde, previdência e política remuneratória
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:38
Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim
Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas
Os artigos questionados pela ADI tratam da organização, estrutura e funcionamento do Conselho
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:06
Juízes ignoram fase de conciliação nos processos e descumprem novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil obriga juiz a marcar audiência de acordo. Magistrados alegam falta de estrutura e até morosidade para pular etapa.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:15
Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas
Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado
Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões
-
Array Publicado em 2013-02-25T15:30:09+00:00
CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV
Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça