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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:21
Estrangeiros que fugiam da guerra com passaportes falsos são absolvidos
Os denunciados são sírios e iraquianos de origem curda, que vivem na zona de conflito do Oriente Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa contra a minoria curda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:30
Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros
Proposta prevê dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:30
MPF é favorável ao registro no CRM de médicos estrangeiros
Programa não é a melhor solução, mas ajudará a ausência de médicos para assistir a população
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:15
Supervisor brasileiro também responderá por erro de médicos estrangeiros
A responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:15
CFM entra com representação contra contratação de médicos estrangeiros
Presidente do CFM, Roberto d'Avila, disse que a preocupação do conselho é a contratação de profissionais sem qualificação comprovada
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:02
PF prende três estrangeiros suspeitos de tráfico de drogas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (22) três estrangeiros suspeitos de integrar um esquema de
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:30
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação
Veículos estrangeiros estão sujeitos ao pagamento de todos os impostos de importação.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:30
TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil
Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo domicílio e autoriza o uso dos carros em território nacional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 15:50
Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros
A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:21
Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:51
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:00
Deputados pedem que comercial de guaraná com Neymar saia do ar
Para comissão, campanha promove o 'bullying' com estrangeiros
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:53
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus impetrado em favor de um estrangeiro expulso do país após condenação por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:23
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça, decide Quarta Turma
A decisão do colegiado, que reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), teve como referência as novas disposições trazidas pelo artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:30
Lei simplifica pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros
A partir de agora, os pedidos de extradição podem ser feitos diretamente ao ministério, caso haja previsão em tratado entre as partes
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:30
Comissão aprova isenção de ICMS nas vendas de produtos para estrangeiros
O projeto altera a Lei Kandir que já prevê o ressarcimento do ICMS devido por empresas em operações com produtos primários, semielaborados e serviços destinados ao mercado externo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:42
Trabalhadores estrangeiros em navios internacionais de turismo podem ser dispensados de visto temporário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) alterando a lei que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00