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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:00
Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.
A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 12:19
Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio
A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:15
Estado é condenado por morte de detento
Estado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil à irmã de detento que morreu após ser espancado dentro de delegacia
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:50
TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado
O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:20
Caso Pantai Lounge: recurso negado
A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:15
Juiz reintegra acusado de torturar jovens
Grupos de direitos humanos se mobilizam contra a decisão; Fundação Casa vai recorrer
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:30
Ação indenizatória de vítima da ditadura voltará a ser apreciada pela Justiça em 1ª instância
Em dois processos de pedido de indenização a prescrição foi afastada. Um deles teve julgamento de mérito adiado
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 17:00
Acusado de espancar e matar esposa vai a júri
Em sua defesa, o acusado alegou que apenas um ferimento na cabeça poderia ter causado a morte da companheira, mas que não teria sido ele o responsável.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:03
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:00
Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
A Justiça do Trabalho condenou a Marshal Vigilância e Segurança Ltda. a indenizar vigilante que foi espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:47
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 14:32