Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:19
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Furto qualificado de ordem objetiva é aquele que se refere ao modo com que o delito é executado, que facilita sua consumação
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 14:09
STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos
A nova posição foi adotada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:22
STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está pacificando o entendimento sobre a vigência da cláusula
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:25
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:56
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:18
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:21
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:15
Turma reitera entendimento sobre terceirização ilícita na Cosern
Turma manteve decisão que entender ser ilegal a terceirização da atividade-fim das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:40
Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional
A nova súmula se baseia no dispositivo da LEP, que determina que o prisioneiro deve cumprir pelo menos um sexto da pena no regime original antes de poder passar para o próximo
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa
STF manteve o andamento de ação penal na Justiça gaúcha em que um acusado responde por suposto furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:16
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:28
Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor
O entendimento firmado pela Terceira Turma foi ratificado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:18
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:29
Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento
Nove anos depois de introduzidas na CLT pela Lei nº 9.958/2000, as Comissões de Conciliação Prévia ainda geram controvérsias na Justiça do Trabalho e são objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal. Embora haja consenso quanto à importância das comissões como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos e, consequentemente, sobre sua contribuição para o desafogamento do Poder Judiciário, questiona-se no STF a constitucionalidade da exigência de que os conflitos trabalhistas sejam submetidos às CCPs antes de chegarem ao Judiciário.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:24
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Competência. Jogos. Precedente do plenário. Ressalva de entendimento pessoal.
Na dicção da ilustrada maioria, entendimento em relação ao qual guardo reservas, a cláusula
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:24