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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Declaração anual do MEI e Imposto de Renda: quem deve emitir?
Especialista fala sobre a diferença entre as duas declarações e chama a atenção para os prazos para fugir de multas
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:10
MPF/RS quer impedir a implantação de loteamento residencial em área de preservação permanente
Maior parte da área é constituída por banhado, sendo, portanto, de preservação permanente
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:36
Loja não pode receber devolução de investimentos em shopping
Por unanimidade a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu a Apelação nº 131096/2008 com base na livre pactuação do contrato, prevista em legislação própria.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:45
Governo já legalizou cerca de 400 mil microempresários informais
A meta é chegar ao final deste ano com 1 milhão de cadastrados.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:20
Intraempreendedorismo Desenvolvendo a cultura de dono
Dez passos para desenvolver o empreendedorismo em sua organização, seja ela pública ou privada
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:55
O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil
Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:26
Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar
?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:24
Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude
Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:30
Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental
Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:00
Atividade ilícita do empregador.
Vínculo empregatício. Configuração.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:48
O que você pensa sobre empreendedorismo jurídico?
Apontamentos da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:49
Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:06
Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?
Por Thaís Rodrigues de Oliveira.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:59
Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista
O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.