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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:00
Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos
Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:28
Lei das sacolinhas - Supermercados de SP terão novo modelo de sacolinhas em fevereiro
Embalagem padronizada pela Prefeitura é solução para lei 15.234 de 2011 que proíbe sacolas plásticas; consumidor vai poder usá-las para descarte do lixo reciclável
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes
Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
Confirmando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa por improbidade (desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:52
Procon-RS pede explicação sobre problemas no Toddynho
Ao menos 39 pessoas relataram que passaram mal ao beber o achocolatado nas últimas semanas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:06
TJSP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente
?A iniciativa de matérias reservadas ao Poder Executivo não pode ser suprida por membro do Poder Legislativo, naquilo que se denomina usurpação de iniciativa", afirmou em seu voto o relator
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:46
Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
Informações no rótulo induzem consumidor a erro.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:33
Farmácia não deve ser autuada por vender remédios fracionados
A venda de remédios fracionados poderá ser realizada pela Farmácia Mesopharma Ltda.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 15:16
Químico que teve nome utilizado comercialmente após desligamento será indenizado
Ele receberá indenização no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:30
Agenciador e proprietário rural são denunciados por submeter 12 pessoas a trabalho escravo
Nove trabalhadores continuaram a ser tratados como escravos mesmo após assinatura de acordo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar. Mandado de Segurança para compelir a Fazenda a aceitar créditos documentados por precatórios alimentares em pagamento de ICMS.
Liminar pleiteada para suspender a exigibilidade do crédito, até decisão final da impetração. Indeferimento. Crédito que apenas pode ter sua exigibilidade suspensa no caso de depósito judicial, em dinheiro, de seu montante integral.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:00
Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido
Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:55
Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda
O Projeto de Lei 7228/10.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:36
Comissão rejeita advertência em alimentos de alto teor calórico
O objetivo da proposta seria colaborar para a prevenção da obesidade
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:32
Trancada ação contra acusada de tentar furtar supermercado com vigilância eletrônica
Ao decidir, a Turma aplicou jurisprudência dela própria, que considera crime impossível a tentativa de furto quando os objetos almejados se encontravam sob monitoramento eletrônico constante e, também, o fato de que não chegou a haver nenhuma lesão, porque a tentativa de furto se frustrou
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 15:41
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:38
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:37
Grávida cochila e pede indenização por ser acordada pelo chefe
Trabalhadora alegou que sofreu complicações na gravidez em decorrência do episódio; tribunal rejeitou recurso