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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:45
Luiz Alberto Gurgel será sabatinado nesta terça-feira pela CCJ do Senado
Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 16:49
Projeto do pacote anticrime remete processo de caixa dois para a Justiça comum
Rodrigo Pacheco foi escolhido para relatar o projeto que determina que o julgamento de crimes
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:48
Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista
'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:34
Tratamento de portador de necessidades especiais permite reduzir metade da jornada de trabalho
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS deferiu liminar para manter reduzida em 50% a carga horária diária de servidora estadual.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45
Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ
Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:45
MP denuncia à Justiça 72 estudantes da USP por formação de quadrilha
Denúncia foi apresenta nesta terça (5) pela promotora Eliana Passarelli. Em 2011, alunos invadiram prédio da reitoria para protestar contra a PM
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 15:34
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo
A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.
outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:57
'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes de juízes
, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:33
Jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização
A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, concluiu da análise dos autos que a empresa Irfasa S/A
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular
A ministra Eliana Calmon, relatora do caso, entendeu que, ao contrário dos argumentos da defesa de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:15
Lava Jato: mantida prisão de funcionário de Youssef
Negado pedido de liberdade a João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, suspeito de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:13
Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
?A investigação patrimonial vai dar panos para mangas?, afirmou a ministra Eliana Calmon. A
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:31
JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro
A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:30
Revogação da isenção da Cofins concedida às sociedades civis por lei ordinária é matéria constitucional
Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, o tema relativo à possibilidade de revogação, por lei
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01
Dona da Daslu é presa outra vez
A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua