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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:39
TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia
A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. E-mail enviado a diversos colegas de mestrado com termos pejorativos.
Danos morais configurados. Valor indenizatório mantido.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47
Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único
A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:32
Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo
A decisão segue o entendimento predominante no TST de que o acesso ao e-mail pela própria empresa não configura dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:47
E-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação judicial de cobrança de dívida
O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:55
Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail
A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:38
Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado
do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.
Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:38
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 17:38
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:02
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Chamamento ao processo ou denunciação à lide.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 09:55
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:29
Confirmada justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
No mesmo julgamento, o banco foi absolvido de pagar ao trabalhador o décimo-terceiro salário proporcional.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:30
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:19
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 11:16
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
O desembargador, afirmou que, de acordo com o CDC, “o fornecedor responde pelos danos causados ao consumidor independentemente de sua culpa, somente se eximindo de indenizá-lo se comprovar não ter sido o serviço defeituoso ou ser a culpa exclusivamente da vítima ou de terceiro”