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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:17
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado
apresentado em duplicidade, devido a uma falha de segurança da instituição.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 14:37
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
responsabilização nas duas esferas não representa duplicidade punitiva imprópria.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:48
Sabesp descontará valores pagos a mais em complementação de aposentadoria após pagamento
o enriquecimento sem causa do trabalhador, ante o recebimento, em duplicidade, do respectivo montante
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:39
Pedágio será descontado do IPVA.
passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:37
Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer
Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:20
Ação coletiva proposta por sindicato como substituto processual não gera litispendência com ação individual
, não impede que o trabalhador peça o mesmo direito em ação individual, pois não ocorre litispendência (duplicidade de ações)
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:33
Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização
duplicidade, bloqueou as linhas e, mesmo após o cancelamento do plano, continuou cobrando suposta dívida por rescisão de contrato
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:21
Repouso semanal computado em horas extras não integra outras verbas
integração das horas extras em outras verbas, implicaria pagamento em duplicidade, pois já estão inclusos no salário os valores pertinentes a ele.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:32
Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.
passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24
Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.
Regime fechado necessário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30
Servidora não está obrigada a devolver auxílio alimentação recebido em dobro
Os valores foram recebidos de boa fé e que o pagamento indevido decorreu de exclusiva falha da própria Administração pública.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:11
Falsa inadimplência gera indenização
Um portador de diabetes será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, por ter tido negado o direito de atendimento médico, mesmo estando devidamente adimplente com as mensalidades do plano de saúde do qual é associado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:55
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:21
Operadora de telefonia pagará indenização por dano moral
No boleto, constava, ainda, um crédito no valor de R$ 33,95, correspondente à diferença entre o valor pago a mais e o valor da fatura referente ao mês de fevereiro.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:00
Comissão aprova projeto que proíbe órgão de pedir informação duas vezes a empresa
Pela proposta, órgãos do governo não podem pedir dados trabalhistas, financeiros, contábeis e fiscais que já tenham sido fornecidos a outro órgão federal