Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24 - Lida 627 vezes
Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.
Regime fechado necessário.
ROUBO QUALIFICADO. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima. Prova robusta da materialidade e da autoria do delito. Qualificadoras caracterizadas. Desclassificação para o crime de constrangimento ilegal. Impossibilidade. Condenação mantida. Subtração consumada. Penas bem fixadas, com majoração superior ao mínimo diante da duplicidade de causas de aumento. Regime fechado necessário. Apelo ...