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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.905, de 20 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:59
Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado
A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 12:54
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51
Dia do Advogado, Dia do Estudante
. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35
O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil
Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:33
Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão
Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:39
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas
Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45
IR deve ficar mais alto em 2015
OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça concede liberdade a delegado que atirou em homem após audiência
Henrique Pessoa foi preso na tarde de quarta-feira após balear Carlos Gomes, membro da igreja Geração Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:00
Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo
Médico vai responder por homicídio
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:30
Empresas processam consumidores que se queixam na web
É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:45
Segurados do INSS vítimas de descontos irregulares de empréstimos consignados, têm como conseguir na Justiça indenizações por dano moral
Além de reaver o que foi descontado indevidamente dos contracheques, os aposentados e pensionistas prejudicados devem recorrer ao Judiciário com intuito de serem ressarcidos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15
Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida
Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45
Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:42
Dia do músico e dia da música!!
Saiba como estão os números no Brasil, conheça como estão os direitos autorais desses artistas e suas obras. 1