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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:30
Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
Travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:30
CPMI aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio
Crime feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:28
Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista
Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 17:01
Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF
A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:45
Senado rejeita embargos em ADIs sobre previdência de advogados de São Paulo
Ação determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados do ente federado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:05
Procuradores não se intimidam com ingerência política, alerta entidade
Em nota, Associação dos Procuradores da República manifesta “irrestrito apoio” a Janot e à força-tarefa da Lava Jato
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:32
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia
ABRH Brasil debaterá o futuro da legislação trabalhista no contexto pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:21
Justiça proíbe líder da torcida do Grêmio de frequentar os jogos
Homem deverá comparecer em uma Delegacia de Policia, nos horários dos jogos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:00
Barbosa dá dez dias para Executivo explicar Mais Médicos
Um programa de tal complexidade deve ser amplamente discutido com a classe médica e demais profissionais de saúde, o que já poderia ter sido feito pelo atual governo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:22
Autorizado ingresso de aluno no ensino fundamental antes dos seis anos
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que um colégio da rede pública do Estado proceda à matrícula de G. R. na primeira série do ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:11
Loja Leader é condenada por abordar cliente sob suspeita de roubo
A juíza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a União de Lojas Leader a pagar R$ 6 mil por danos morais a Jaciara Salles Moreira.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:34
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.890, de 29 de Junho de 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:29
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo. Voo internacional. Constrangimentos experimentados por passageiro de vôo internacional (miami- guarulhos), dentre eles, humilhação, agressão verbal, extravio da bagagem, permanência por mais de três horas dentro da aeronave e outros percalços.