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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas
A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e J.O.D.F. a se absterem de realizar as atividades denominadas vaquejadas, ou similares, bem como outros eventos do mesmo porte.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 17:30
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:46
Custas: OAB do Piauí consegue vitória histórica no TJ
OAB do Piauí.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:15
"Cura Gay" é arquivado
Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 12:10
Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato
O entendimento é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:00
Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça
Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:38
Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB
A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal