O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu há pouco ao presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Ronaldo Caiado (PFL-GO), que a comissão tente derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada ontem pelo procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra 20 artigos da Lei de Biossegurança. Perondi, que foi relator da lei, disse que, se a ADI for aceita, "será um soco na cara dos cientistas e do agronegócio."

Como não pode haver votação na comissão, por causa da Ordem do Dia no Plenário, o pedido não foi votado, mas houve acordo entre os parlamentares para autorizar a manifestação.

Gratificação

O deputado João Grandão (PT-MS) informou também que houve acordo entre os parlamentares para convidar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele deverá comparecer à comissão na próxima terça-feira, às 20 horas, para discutir a liberação de gratificação dos servidores do Ministério da Agricultura.

Basa

A reunião ordinária está sendo encerrada por Caiado. Em instantes, começará audiência pública que debaterá a suspensão das operações de aplicação e resgate de fundos de investimentos feitas pelo Banco da Amazônia S/A (Basa) no Banco Santos.

Os trabalhos da comissão estão sendo realizados no plenário 6.