Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:41
Conselho aprova medida para filtrar ações no Judiciário
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:36
Detran-RJ terá que liberar carro rebocado sem o pagamento de multas
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) será obrigado a liberar carro rebocado independentemente do pagamento de multas.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 13:33
Detran não é responsável por prejuízo decorrente da perda de veículo de procedência duvidosa
O Departamento de Trânsito (Detran) não pode ser responsabilizado por ato criminoso de terceiros ou
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 16:56
"Sistema de recuperação de ativos ilícitos no Brasil é caótico", afirma Antenor Madruga
Ao assumir a direção do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:17
Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos
titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 09:49
Preâmbulo e Unimed Curitiba divulgam case Jurídico
Automação aumenta produtividade do departamento jurídico e transparência na gestão, mas o ganho
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:12
Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica
ressarcir uma aeroportuária por ter cobrado uma taxa de serviço para o departamento jurídico
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Rejeitado recurso contra precatório bilionário devido pelo estado de São Paulo
A dívida decorre de serviços de engenharia prestados ao departamento de estradas de rodagem, os quais não foram pagos ou o foram com atraso desde 1994
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:24
STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista
O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:17
Negada circulação de veículo off-road em via pública
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pode negar o registro a licenciamento de veículo off
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:21
Cracker é preso e acusado de tentar extorquir banco em SP
do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado).
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:39
Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental
Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet
Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:45
Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF
Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:00
Competência para julgar caso que envolve interceptação em bancos de dados federais tem repercussão geral
MPF alega ter havido violação de sigilo de informações contidas em bancos de dados de órgãos federais, como o Departamento de Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:09
Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação, decide 3ª Câmara Cível do TJ
contra o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:15
Empresa que descumpriu Código de Mineração não pode explorar reservas de carvão mineral em Santa Catarina
Mineradora contra a União e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A invasão de bugigangas que destrói empregos
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento