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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:28
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
A crise da democracia representativa e a reforma política
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:44
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica
O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:27
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia
CNMP promove Pacto Nacional em Defesa da Democracia.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:31
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Íntegra do evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:56
Você sabe mesmo o que é democracia? Advogado explica
Por Gerlio Figueiredo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:15
A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia
O presente texto fala sobre a paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:30
CNJ considera aprovação da PEC 37 desastrosa para a democracia
Seria desastrosa que uma única instituição concentrasse todos os poderes investigatórios
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:15
Devido processo legal é indispensável à democracia, defende OAB
Presidente da Ordem destacou o papel dos advogados para manter o preceito constitucional de que nenhum cidadão será privado de sua liberdade
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:53
Um país chamado Chile - democracia popular e não política
"Fiquei impressionado com a cultura da população, pois apesar do ensino ser por demais oneroso, nota-se o quão elevado é o padrão escolar da população, seu sentido de união, objetivos, metas definidas e consciência política"
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:13
A Democracia e a Lei da Ficha Limpa
A importância e o valor da liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
O Voto ético enriquece o País e fortalece a Democracia.
Mary Mansoldo é Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:52
A Revolução Tecnológica que Ameaça a Democracia no Brasil
A Regulamentação Urgente da Inteligência Artificial nos Processos Eleitorais é Imperativo como defesa da Democracia no País
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 16:15
Imprensa livre é preceito da democracia, defende presidente da OAB
A bviolência contra profissionais de imprensa partiu de grupos minoritários de manifestantes, de vândalos e de policiais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:45
Plebiscito é importante para a democracia, diz OAB
Temos que evitar mudanças na Constituição Federal, mas o sistema eleitoral pode e deve ser alterado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:34
"Democracia não é só coisa limpa não", diz Lula
Lula se referia aos ataques e acusações que vêm sofrendo ele próprio e os seus ex-ministros Humberto Costa, da Saúde, e Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, ambos candidatos ao governo do Estado.