Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:43
Nexo entre acidente e sequela deve ser comprovado
Acidente automobilístico envolvendo o apelado teria ocorrido em 2007, sendo que o boletim de ocorrência só foi lavrado 2008. Laudo médico não atestaria que a sequela de natureza permanente foi proveniente de acidente de trânsito
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:48
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:02
Reduzida pena de mãe que arrancou nariz de educadora em creche
A condenação da ré foi mantida, sendo concedido o habeas-corpus apenas para o efeito de anular a sentença condenatória, a fim de que seja diminuída a pena-base aplicada.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 13:09
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:49
Além da reclusão, condenado por tentativa de homicídio tem que pagar indenização
A vítima só não morreu porque foi socorrida rapidamente e recebeu eficaz atendimento médico
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:00
Dois são condenados por tatuagem em adolescente
Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:13
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:55
Apelação cível. Cobrança. Seguro DPVAT.
Não comprovação da debilidade permanente de membro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:05
Acidente nas dependências de supermercado. Restos de alimentos no piso do estabelecimento.
Responsabilidade fundada no defeito do serviço prestado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:39
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Acidente de consumo. Defeito na escada rolante de shopping center. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:57
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 16:57
DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária
Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:21
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:02
GDF terá que indenizar estudante que sofreu lesão em sala de aula
O Distrito Federal foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 7 mil a título de compensação pelos danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:15
Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado
Somente morte e invalidez, total ou parcial, resultam na obrigação de pagar indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre (DPVAT)
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:39
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Ausência de invalidez não justifica indenização
Laudo pericial revela que vítima de acidente de trânsito não demonstra invalidez permanente e nega pedido de indenização e seguro obrigatório