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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:55
Cirurgiões são condenados por erro médico
Paciente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão de um erro médico que lhe causou deformidade e vergonha
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:27
TJMS concede à deficiente gratuidade no transporte público
A autora, portadora de artrose grave que compromete seus joelhos, com maior deformidade no direito
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:56
É desnecessário produção de prova quando há laudo do IML
Instituto Médico Legal atesta a debilidade e deformidade permanente do beneficiado.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF4 determina que SUS realize cirurgia em paciente com risco de morte
Autora é menor de idade e poderá ter os órgãos internos do abdômen comprimidos pela deformidade da coluna
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:07
Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado
A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:20
Homem que atirou em outro é condenado pela prática do crime de lesão corporal gravíssima
contra outro, causando deformidade permanente no braço da vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:26
Recurso de Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).
. Rejeição. Mérito. Laudo médico que confirma apenas a deformidade permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Acidente automobilístico. Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (DPVAT).
. Invalidez permanente. Atropelamento. Inutilização permanente do braço esquerdo, deformidade permanente da
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:23
Provas do acidente e do dano justificam pagamento
necessidade da produção de outras provas para a comprovação da deformidade
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:32
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 20:40
Vítima de acidente que resultou em encurtamento de perna deve ser indenizada pelo DPVAT
?Caracterizada a deformidade física parcial e permanente em virtude de acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
cirurgia craniossinotose sagital para tentar reverter uma deformidade no crânio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54
Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado
"está incapaz para exercer o trabalho, com enfermidade incurável e deformidade permanente"
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
O Estado deverá fornecer gratuitamente cirurgia reparadora de deformidade craniofacial congênita
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:28
Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado
deformação e perdeu a visão em um dos olhos; na segunda, teve lesões que a levaram à cegueira total e deformidade facial
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente
como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Inovação recursal.
Acidente motociclístico. Boletim de ocorrência simplificado sete meses após o acidente. Laudo pericial que não menciona a causa da lesão. Condenação. Confusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.
Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:20
DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente
O seguro DPVAT não indeniza danos estéticos, pois a lei deixa clara a abrangência apenas quanto à incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto a fim de modificar sentença que julgara improcedente pedido contido numa ação de cobrança de seguro obrigatório, condenando a apelante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:19
TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.